STJ 2015.03.03269-0 201503032690
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 343271
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000526
..REF:
Sucessivos
:
HC 330713 MG 2015/0175511-3 Decisão:19/05/2016
DJE DATA:27/05/2016
..SUCE:
HC 290638 MG 2014/0057752-8 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:05/05/2016
..SUCE:
HC 335975 MG 2015/0231230-0 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:03/05/2016
..SUCE:
HC 339275 MG 2015/0266366-7 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:03/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/04/2016
..DTPB:
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