main-banner

Jurisprudência


STJ 2015.03.03621-4 201503036214

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 16/08/2016
Classe/Assunto : EDARCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - 28794
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : MARCO BUZZI
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no AgInt na Rcl 31315 SC 2016/0106372-0 Decisão:26/10/2016 DJE DATA:08/11/2016 ..SUCE: EDcl no AgInt na Rcl 32197 RJ 2016/0201614-2 Decisão:26/10/2016 DJE DATA:08/11/2016 ..SUCE: EDcl no AgInt no CC 144283 RJ 2015/0300559-1 Decisão:24/08/2016 DJE DATA:29/08/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no CC 133575 SP 2014/0096385-1 Decisão:24/08/2016 DJE DATA:29/08/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:16/08/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão