STJ 2015.03.05915-0 201503059150
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 343806
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000052
..REF:
Sucessivos
:
HC 357293 SC 2016/0135887-3 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:26/09/2016
..SUCE:
HC 349697 PR 2016/0045701-8 Decisão:16/06/2016
DJE DATA:28/06/2016
..SUCE:
HC 351834 SP 2016/0073147-8 Decisão:16/06/2016
DJE DATA:30/06/2016
..SUCE:
HC 350010 SC 2016/0050454-3 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:27/06/2016
..SUCE:
HC 351981 PE 2016/0075027-2 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:28/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/02/2016
..DTPB:
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