STJ 2015.03.08574-2 201503085742
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi
e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,
justificadamente, a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
Data da Publicação
:
17/05/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 828833
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 1060565 AM 2017/0040665-0
Decisão:17/08/2017
DJE DATA:08/09/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 100213 RJ 2011/0299554-5
Decisão:20/10/2016
DJE DATA:23/11/2016
..SUCE:
EDcl no REsp 1355901 BA 2012/0100302-6 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:01/07/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no REsp 1478001 ES 2014/0218146-8
Decisão:28/06/2016
DJE DATA:03/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 624432 RS 2014/0286031-0
Decisão:16/06/2016
DJE DATA:03/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 499486 MT 2014/0073752-1
Decisão:17/05/2016
DJE DATA:03/06/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 763058 RS 2015/0203474-2
Decisão:05/05/2016
DJE DATA:17/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/05/2016
..DTPB:
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