main-banner

Jurisprudência


STJ 2015.03.09115-3 201503091153

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 824785
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 ..REF:
Sucessivos : AgRg no AREsp 1067173 RS 2017/0053062-3 Decisão:12/09/2017 DJE DATA:20/09/2017 ..SUCE: AgRg no AREsp 1068482 DF 2017/0056550-1 Decisão:18/05/2017 DJE DATA:26/05/2017 ..SUCE: AgRg no AREsp 1019060 PE 2016/0305258-5 Decisão:21/03/2017 DJE DATA:29/03/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:03/06/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão