STJ 2015.03.10514-5 201503105145
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
10/10/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1572676
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008213 ANO:1991
***** LBPS-91 LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ART:00103
..REF:
LEG:FED MPR:001523 ANO:1997 EDIÇÃO:9
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1598407 PR 2016/0124252-9 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1597155 RS 2016/0119709-8 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 772263 PE 2015/0222045-4 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/10/2016
..DTPB:
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