STJ 2015.03.12536-5 201503125365
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 344652
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00282 PAR:00006 ART:00312
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000052
..REF:
Sucessivos
:
RHC 79077 MG 2016/0315959-0 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:11/04/2017
..SUCE:
HC 374670 MG 2016/0269737-4 Decisão:01/12/2016
DJE DATA:09/12/2016
..SUCE:
HC 364651 SP 2016/0198616-9 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:29/09/2016
..SUCE:
HC 359196 MG 2016/0153266-9 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:26/09/2016
..SUCE:
HC 356127 DF 2016/0123553-8 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:05/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/08/2016
..DTPB:
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