STJ 2015.03.13323-0 201503133230
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e
Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
29/06/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 825419
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00028
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000699
..REF:
LEG:FED RES:000472 ANO:2011
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF)
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00191
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 540801 SP 2014/0158441-3 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 831093 SP 2015/0326401-0 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:14/11/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 846176 SP 2016/0025783-6 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:21/09/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 893113 PI 2016/0082662-0 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:21/09/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 637486 PB 2014/0345123-3 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 871108 ES 2016/0068125-2 Decisão:04/08/2016
DJE DATA:15/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/06/2016
..DTPB:
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