main-banner

Jurisprudência


STJ 2015.03.13735-7 201503137357

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 344869
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : AgRg no RHC 83833 MG 2017/0098906-0 Decisão:07/11/2017 DJE DATA:14/11/2017 ..SUCE: AgRg no RHC 80292 MG 2017/0011331-3 Decisão:06/04/2017 DJE DATA:20/04/2017 ..SUCE: AgRg no RHC 72961 MG 2016/0177073-0 Decisão:20/09/2016 DJE DATA:03/10/2016 ..SUCE: AgRg no RHC 72451 AC 2016/0167167-8 Decisão:18/08/2016 DJE DATA:29/08/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:19/04/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão