STJ 2015.03.13735-7 201503137357
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio
Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis
Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 344869
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no RHC 83833 MG 2017/0098906-0 Decisão:07/11/2017
DJE DATA:14/11/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 80292 MG 2017/0011331-3 Decisão:06/04/2017
DJE DATA:20/04/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 72961 MG 2016/0177073-0 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:03/10/2016
..SUCE:
AgRg no RHC 72451 AC 2016/0167167-8 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/04/2016
..DTPB:
Mostrar discussão