STJ 2015.03.14426-0 201503144260
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. A Sra. Ministra Regina Helena Costa e os Srs.
Ministros Gurgel de Faria, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia
Filho, Og Fernandes, Benedito Gonçalves e Assusete Magalhães votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Data da Publicação
:
02/03/2018
Classe/Assunto
:
EAIMS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 22310
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no MS 23144 DF 2017/0009225-3 Decisão:13/06/2018
DJE DATA:19/06/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no MS 23497 DF 2017/0095594-0 Decisão:23/05/2018
DJE DATA:29/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no MS 23704 DF 2017/0201712-0 Decisão:23/05/2018
DJE DATA:29/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EAREsp 161535 SP 2012/0064476-0
Decisão:09/05/2018
DJE DATA:16/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg na Rcl 24646 BA 2015/0104241-0 Decisão:25/04/2018
DJE DATA:03/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no MS 20456 DF 2013/0317344-5 Decisão:14/03/2018
DJE DATA:21/03/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:02/03/2018
..DTPB:
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