STJ 2015.03.15093-6 201503150936
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por
unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
As Sras. Ministras Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi
(Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e os Srs. Ministros
Humberto Martins, Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
19/08/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 831251
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no REsp 1612917 DF 2016/0043556-0 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:01/12/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 933570 RS 2016/0152781-5
Decisão:27/04/2017
DJE DATA:04/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1570585 MG 2015/0192047-7
Decisão:15/12/2016
DJE DATA:19/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1573634 RS 2015/0312965-9
Decisão:13/12/2016
DJE DATA:19/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1576376 RS 2015/0326226-5
Decisão:13/12/2016
DJE DATA:19/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1569326 SP 2015/0109685-0
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1571409 PB 2015/0306500-4
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1573980 PE 2015/0313413-7
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1594411 SC 2016/0094186-0
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1594411 SC 2016/0094186-0
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1596418 SP 2016/0093880-9
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1597005 PE 2016/0096960-7
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 883128 SP 2016/0066097-0
Decisão:17/11/2016
DJE DATA:23/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1568705 RN 2015/0296924-8
Decisão:17/11/2016
DJE DATA:23/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1571655 SC 2015/0307019-8
Decisão:17/11/2016
DJE DATA:23/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/08/2016
..DTPB:
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