STJ 2015.03.15126-3 201503151263
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP)
votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
AIHC - AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS - 345219
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no HC 361200 SC 2016/0172027-6 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:12/09/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 834160 RS 2016/0003482-2 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:03/05/2016
..SUCE:
AgInt no HC 344453 MG 2015/0310704-0 Decisão:05/04/2016
DJE DATA:15/04/2016
..SUCE:
AgInt no HC 350968 RN 2016/0061933-4 Decisão:05/04/2016
DJE DATA:15/04/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/04/2016
..DTPB:
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