STJ 2015.03.17398-4 201503173984
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, receber o pedido de reconsideração como
agravo regimental e negar-lhe provimento nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP) e Maria
Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
RDHC - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO HABEAS CORPUS - 345480
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
RCD no HC 436847 SP 2018/0032391-2 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:27/03/2018
..SUCE:
RCD no RHC 75144 SP 2016/0224064-2 Decisão:06/09/2016
DJE DATA:15/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/02/2016
..DTPB:
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