STJ 2015.03.17982-1 201503179821
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Lázaro Guimarães
(Desembargador convocado do TRF 5ª Região), Felix Fischer e Jorge
Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 345634
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000545
..REF:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00065 INC:00002 LET:D ART:00067
..REF:
Sucessivos
:
HC 373896 SC 2016/0262975-0 Decisão:06/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
HC 316496 SP 2015/0032389-5 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:01/08/2016
..SUCE:
HC 352046 SP 2016/0075635-9 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:02/05/2016
..SUCE:
HC 295214 SP 2014/0121081-4 Decisão:07/04/2016
DJE DATA:15/04/2016
..SUCE:
HC 331016 RJ 2015/0179079-1 Decisão:17/03/2016
DJE DATA:30/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/03/2016
..DTPB:
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