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Jurisprudência


STJ 2015.03.17982-1 201503179821

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região), Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 16/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345634
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000545 ..REF: LEG:FED DEL:002848 ANO:1940 ***** CP-40 CÓDIGO PENAL ART:00065 INC:00002 LET:D ART:00067 ..REF:
Sucessivos : HC 373896 SC 2016/0262975-0 Decisão:06/04/2017 DJE DATA:17/04/2017 ..SUCE: HC 316496 SP 2015/0032389-5 Decisão:28/06/2016 DJE DATA:01/08/2016 ..SUCE: HC 352046 SP 2016/0075635-9 Decisão:26/04/2016 DJE DATA:02/05/2016 ..SUCE: HC 295214 SP 2014/0121081-4 Decisão:07/04/2016 DJE DATA:15/04/2016 ..SUCE: HC 331016 RJ 2015/0179079-1 Decisão:17/03/2016 DJE DATA:30/03/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:16/03/2016 ..DTPB:
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