STJ 2015.03.18664-6 201503186646
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por
unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do
voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
A Sra. Ministra Assusete Magalhães (Presidente), os Srs. Ministros
Francisco Falcão, Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
21/09/2016
Classe/Assunto
:
EDAIRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1574983
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00219 ART:01023
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 910804 MG 2016/0109618-2
Decisão:08/11/2018
DJE DATA:19/11/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1225193 AM 2017/0330440-2
Decisão:06/09/2018
DJE DATA:13/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1422404 RS 2013/0396389-1
Decisão:22/05/2018
DJE DATA:29/05/2018
..SUCE:
EDcl no REsp 1718746 SP 2018/0008377-6 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:18/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1008425 SP 2016/0286166-7
Decisão:20/06/2017
DJE DATA:26/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1624689 PR 2016/0236031-5
Decisão:23/05/2017
DJE DATA:30/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 975889 SP 2016/0230154-7
Decisão:23/05/2017
DJE DATA:30/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1022514 MT 2016/0313716-0
Decisão:16/05/2017
DJE DATA:22/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 918920 ES 2016/0135151-2
Decisão:27/04/2017
DJE DATA:04/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1606406 PR 2016/0146600-0
Decisão:06/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
EDcl na PET no RCD no REsp 1526036 PR 2015/0092596-5
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1598464 RN 2016/0120686-2
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/09/2016
..DTPB:
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