STJ 2015.03.19449-4 201503194494
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, denegar a
ordem em relação ao paciente Lenisson Phablo Borges de Sousa, e
conceder o habeas corpus no que tange ao paciente Marcos Adriano
Silva de Santana, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião
Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,
justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Data da Publicação
:
25/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 345749
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 339083 AC 2015/0264745-1 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:06/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/04/2016
..DTPB:
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