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Jurisprudência


STJ 2015.03.20186-9 201503201869

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha (Presidente), Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 08/03/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 833588
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00188 ART:00545 ..REF: LEG:FED RGI:****** ANO:1989 ***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ART:00258 ..REF:
Sucessivos : AgInt no AREsp 848337 SP 2016/0030152-2 Decisão:23/06/2016 DJE DATA:01/07/2016 ..SUCE: AgInt no AREsp 849530 RS 2016/0016628-2 Decisão:23/06/2016 DJE DATA:01/07/2016 ..SUCE: AgInt no AREsp 852323 SP 2016/0026440-0 Decisão:17/05/2016 DJE DATA:23/05/2016 ..SUCE: AgInt no AREsp 857803 GO 2016/0021690-4 Decisão:17/05/2016 DJE DATA:06/06/2016 ..SUCE: AgRg no AREsp 850466 TO 2016/0021408-4 Decisão:19/04/2016 DJE DATA:26/04/2016 ..SUCE: AgRg no AREsp 842022 SP 2016/0004558-6 Decisão:12/04/2016 DJE DATA:15/04/2016 ..SUCE: AgRg no AREsp 827250 SP 2015/0305803-7 Decisão:07/04/2016 DJE DATA:13/04/2016 ..SUCE: AgRg no AREsp 831833 RJ 2015/0318062-3 Decisão:07/04/2016 DJE DATA:14/04/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:08/03/2016 ..DTPB: