STJ 2015.03.20818-3 201503208183
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge
Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
11/10/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 345909
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00319
..REF:
Sucessivos
:
HC 465145 PR 2018/0211493-5 Decisão:13/12/2018
DJE DATA:19/12/2018
..SUCE:
HC 394700 SE 2017/0074881-9 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
HC 393668 PR 2017/0067518-6 Decisão:01/06/2017
DJE DATA:08/06/2017
..SUCE:
RHC 79875 SP 2017/0001859-4 Decisão:21/03/2017
DJE DATA:29/03/2017
..SUCE:
RHC 76861 PR 2016/0263217-8 Decisão:16/03/2017
DJE DATA:27/03/2017
..SUCE:
HC 361227 SP 2016/0172180-7 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:24/02/2017
..SUCE:
HC 369888 DF 2016/0232872-7 Decisão:02/02/2017
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
HC 340396 MG 2015/0280103-9 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:27/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/10/2016
..DTPB:
Mostrar discussão