STJ 2015.03.20920-8 201503209208
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa, Gurgel de
Faria e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
24/10/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 834889
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000281
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 784949 SP 2015/0233409-4 Decisão:25/04/2017
DJE DATA:05/05/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 965715 SP 2016/0210475-2 Decisão:14/02/2017
DJE DATA:22/02/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 952535 BA 2016/0186495-7 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:15/02/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 828902 SP 2015/0308573-0 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:03/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/10/2016
..DTPB:
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