STJ 2015.03.21157-5 201503211575
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro,
Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
29/08/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 830196
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:012322 ANO:2010
..REF:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00028
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000699
..REF:
LEG:FED RES:000451 ANO:2010
ART:00001 PAR:ÚNICO
(PARÁGRAFO ÚNICO COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO 472/2011
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF)
..REF:
LEG:FED RES:000472 ANO:2011
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF)
..REF:
LEG:FED LEI:008950 ANO:1994
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 874974 DF 2016/0071991-2 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:05/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/08/2016
..DTPB:
Mostrar discussão