STJ 2015.03.22422-5 201503224225
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP)
votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
AIRHC - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 66717
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgInt no HC 443584 SP 2018/0074633-5 Decisão:02/08/2018
DJE DATA:13/08/2018
..SUCE:
AgInt no HC 379587 PB 2016/0305959-4 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:19/09/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 72795 MG 2016/0174763-4 Decisão:30/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 79483 PA 2016/0323405-0 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:16/03/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 71372 PR 2016/0135054-0 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
AgRg no RHC 68421 BA 2016/0054914-0 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:09/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/04/2016
..DTPB:
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