STJ 2015.03.23078-5 201503230785
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 346104
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 406292 SP 2017/0158635-7 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:22/11/2017
..SUCE:
RHC 66366 RJ 2015/0312927-9 Decisão:12/04/2016
DJE DATA:27/04/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/04/2016
..DTPB:
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