STJ 2015.03.24466-0 201503244660
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge
Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
21/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 346248
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEC:008172 ANO:2013
ART:00005
..REF:
Sucessivos
:
HC 352659 MG 2016/0084903-6 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:21/09/2016
..SUCE:
HC 301825 SP 2014/0207647-7 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/09/2016
..DTPB:
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