STJ 2015.03.26412-3 201503264123
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz
e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/08/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 830907
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00028 ART:00039
..REF:
LEG:FED RES:000471 ANO:2011
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF)
..REF:
Sucessivos
:
AgRg nos EDcl no AREsp 905858 PB 2016/0108849-6
Decisão:18/10/2016
DJE DATA:10/11/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 944184 PB 2016/0172459-5 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:13/10/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 898016 SE 2016/0112710-1 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 848817 SP 2016/0030675-0 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:01/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 876620 MG 2016/0075413-7 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:01/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 888163 SP 2016/0098294-4 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:01/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/08/2016
..DTPB:
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