STJ 2016.00.01450-1 201600014501
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 346597
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 360546 MG 2016/0165646-0 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:05/09/2016
..SUCE:
HC 344791 SC 2015/0313397-3 Decisão:19/05/2016
DJE DATA:30/05/2016
..SUCE:
RHC 65502 BA 2015/0287407-1 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:02/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/04/2016
..DTPB:
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