STJ 2016.00.03101-9 201600031019
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem e cassar a liminar
anteriormente deferida.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro
Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
13/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 346721
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00283
..REF:
Sucessivos
:
HC 395194 MG 2017/0079043-0 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
HC 385001 CE 2017/0003600-1 Decisão:16/03/2017
DJE DATA:30/03/2017
..SUCE:
RHC 76876 RS 2016/0263476-8 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:10/03/2017
..SUCE:
HC 363265 SP 2016/0187714-0 Decisão:10/11/2016
DJE DATA:29/11/2016
..SUCE:
HC 289932 SP 2014/0048634-2 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:26/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/09/2016
..DTPB:
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