STJ 2016.00.03398-6 201600033986
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/05/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 844829
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDv nos EAREsp 929242 SP 2016/0146589-6
Decisão:26/02/2019
DJE DATA:28/02/2019
..SUCE:
AgInt nos EAREsp 1220490 SP 2017/0325309-7 Decisão:05/09/2018
DJE DATA:13/09/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 949860 DF 2016/0181801-8
Decisão:20/11/2017
DJE DATA:27/11/2017
..SUCE:
AgInt nos EAREsp 808591 SP 2015/0277119-5 Decisão:20/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
AgInt nos EREsp 1595920 RS 2016/0115133-1 Decisão:29/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
AgInt nos EDcl nos EAREsp 781945 DF 2015/0234719-7
Decisão:05/10/2016
DJE DATA:11/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/05/2016
..DTPB:
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