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Jurisprudência


STJ 2016.00.03778-7 201600037787

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator."

Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 840702
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED LEI:013105 ANO:2015 ***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 ART:01022 ..REF:
Sucessivos : EDcl no REsp 1703986 RJ 2017/0227857-8 Decisão:19/04/2018 DJE DATA:23/05/2018 ..SUCE: EDcl no REsp 1645664 SC 2016/0311047-3 Decisão:13/06/2017 DJE DATA:20/06/2017 ..SUCE: EDcl no REsp 1599134 SP 2016/0120641-0 Decisão:18/04/2017 DJE DATA:02/05/2017 ..SUCE: EDcl no REsp 1637097 SC 2016/0276930-2 Decisão:21/03/2017 DJE DATA:24/04/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 771874 SE 2015/0218298-8 Decisão:22/11/2016 DJE DATA:30/11/2016 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 867519 SP 2016/0040049-2 Decisão:17/11/2016 DJE DATA:29/11/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1547421 SC 2015/0192624-9 Decisão:25/10/2016 DJE DATA:08/11/2016 ..SUCE: EDcl nos EDcl no REsp 1418653 RJ 2013/0004320-1 Decisão:18/08/2016 DJE DATA:12/09/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 707849 SP 2015/0114327-3 Decisão:09/08/2016 DJE DATA:08/09/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 785781 RJ 2015/0239193-0 Decisão:09/08/2016 DJE DATA:08/09/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 802716 RS 2015/0268426-6 Decisão:09/08/2016 DJE DATA:08/09/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 800367 SP 2015/0269670-3 Decisão:21/06/2016 DJE DATA:06/09/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:08/09/2016 ..DTPB:
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