STJ 2016.00.03778-7 201600037787
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, rejeitou os
embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr.
Ministro Relator."
Data da Publicação
:
08/09/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 840702
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no REsp 1703986 RJ 2017/0227857-8 Decisão:19/04/2018
DJE DATA:23/05/2018
..SUCE:
EDcl no REsp 1645664 SC 2016/0311047-3 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:20/06/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1599134 SP 2016/0120641-0 Decisão:18/04/2017
DJE DATA:02/05/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1637097 SC 2016/0276930-2 Decisão:21/03/2017
DJE DATA:24/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 771874 SE 2015/0218298-8
Decisão:22/11/2016
DJE DATA:30/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 867519 SP 2016/0040049-2
Decisão:17/11/2016
DJE DATA:29/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1547421 SC 2015/0192624-9
Decisão:25/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no REsp 1418653 RJ 2013/0004320-1
Decisão:18/08/2016
DJE DATA:12/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 707849 SP 2015/0114327-3
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:08/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 785781 RJ 2015/0239193-0
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:08/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 802716 RS 2015/0268426-6
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:08/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 800367 SP 2015/0269670-3
Decisão:21/06/2016
DJE DATA:06/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/09/2016
..DTPB:
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