STJ 2016.00.04972-0 201600049720
Ementa
Decisão
A TerceirVistos, relatados e discutidos os autos em que são partes
as acima indicadas, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma
do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em conhecer em
parte do recurso especial e, nesta parte, em negar-lhe provimento,
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy
Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro
Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Ricardo
Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze.
Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO, pela parte RECORRENTE: UNIÃO
PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV
Data da Publicação
:
13/10/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1695109
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000005
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/10/2017
..DTPB:
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