STJ 2016.00.05491-6 201600054916
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
24/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 346839
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 434227 RS 2018/0015121-9 Decisão:05/04/2018
DJE DATA:18/04/2018
..SUCE:
HC 415616 SC 2017/0230447-0 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:03/04/2018
..SUCE:
HC 408395 RS 2017/0172971-7 Decisão:27/02/2018
DJE DATA:12/03/2018
..SUCE:
HC 412927 SC 2017/0206650-9 Decisão:27/02/2018
DJE DATA:12/03/2018
..SUCE:
HC 358783 RS 2016/0150983-0 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
HC 354768 RS 2016/0109779-8 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:22/08/2016
..SUCE:
HC 353316 MG 2016/0093306-1 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:01/08/2016
..SUCE:
HC 358594 RS 2016/0149752-9 Decisão:21/06/2016
DJE DATA:28/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/06/2016
..DTPB:
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