STJ 2016.00.05536-8 201600055368
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro,
Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
29/06/2016
Classe/Assunto
:
AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 67036
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 432100 SP 2018/0000013-0 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:27/03/2018
..SUCE:
HC 405148 SP 2017/0151317-3 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:19/10/2017
..SUCE:
RHC 73871 MG 2016/0197272-7 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
HC 352473 MG 2016/0083006-0 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:15/08/2016
..SUCE:
HC 353936 RS 2016/0101451-9 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:01/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/06/2016
..DTPB:
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