STJ 2016.00.06758-7 201600067587
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e
Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Reynaldo Soares da
Fonseca.
Data da Publicação
:
27/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 346963
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 358947 RJ 2016/0151882-8 Decisão:22/09/2016
DJE DATA:28/09/2016
..SUCE:
HC 358068 MG 2016/0144448-8 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:21/09/2016
..SUCE:
HC 290376 SP 2014/0053650-7 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
HC 355584 SP 2016/0118608-0 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/05/2016
..DTPB:
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