STJ 2016.00.10870-5 201600108705
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques
e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data da Publicação
:
11/05/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 840341
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00144 INC:00004 ART:00148 INC:00001
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 856470 AL 2016/0029107-6 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:08/06/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 865450 RS 2016/0038943-7 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:08/06/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 848381 RJ 2016/0015713-3 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:24/05/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 851930 SC 2016/0035388-9 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:24/05/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 854007 SP 2016/0022511-8 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:24/05/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 854750 RJ 2016/0024995-0 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:24/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 829671 RJ 2015/0318832-6 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:24/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/05/2016
..DTPB:
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