STJ 2016.00.16544-9 201600165449
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 347507
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000533
..REF:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00109 INC:00006
..REF:
LEG:FED LEI:012234 ANO:2010
..REF:
Sucessivos
:
HC 422163 MG 2017/0278280-8 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:07/06/2018
..SUCE:
HC 377917 RS 2016/0291853-8 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
HC 346827 RS 2016/0005396-7 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:10/06/2016
..SUCE:
HC 346837 RS 2016/0005464-9 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:10/06/2016
..SUCE:
HC 345945 RS 2015/0321037-5 Decisão:03/05/2016
DJE DATA:10/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/05/2016
..DTPB:
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