STJ 2016.00.16646-0 201600166460
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, conceder a
ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Maria
Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
15/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 347535
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00319
..REF:
Sucessivos
:
HC 367576 SP 2016/0217254-3 Decisão:06/10/2016
DJE DATA:21/10/2016
..SUCE:
HC 356527 MG 2016/0128333-6 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
HC 363540 SP 2016/0190512-5 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
RHC 73191 MG 2016/0181132-5 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
HC 362414 SP 2016/0181402-7 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:26/09/2016
..SUCE:
HC 365681 SP 2016/0205579-8 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
HC 347028 SP 2016/0007800-3 Decisão:06/09/2016
DJE DATA:15/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/09/2016
..DTPB:
Mostrar discussão