STJ 2016.00.16780-1 201600167801
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti
(Presidente) e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Raul Araújo.
Data da Publicação
:
19/05/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 859000
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARCO BUZZI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00508
..REF:
LEG:EST RES:000642 ANO:2010 UF:MG
(TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJ/MG)
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 747/2013)
..REF:
LEG:EST RES:000747 ANO:2013 UF:MG
(TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJ/MG)
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1624097 ES 2016/0233415-1 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:23/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/05/2017
..DTPB:
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