STJ 2016.00.16905-0 201600169050
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento:
"A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos
termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
As Sras. Ministras Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi
(Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e os Srs. Ministros
Humberto Martins, Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
16/06/2016
Classe/Assunto
:
EEARES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1579413
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 789805 SP 2015/0248403-6
Decisão:07/11/2017
DJE DATA:14/11/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1017750 RJ 2016/0301423-0
Decisão:07/11/2017
DJE DATA:14/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RMS 52792 PE 2016/0335394-9 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RMS 53609 GO 2017/0062786-9 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 839307 DF 2016/0005527-9
Decisão:25/10/2016
DJE DATA:07/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/06/2016
..DTPB:
Mostrar discussão