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Jurisprudência


STJ 2016.00.17325-0 201600173250

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator."

Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1579472
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUM:000284 ..REF: LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 ..REF:
Sucessivos : REsp 1652070 MG 2017/0019018-8 Decisão:20/04/2017 DJE DATA:02/05/2017 ..SUCE: REsp 1295124 GO 2011/0282635-6 Decisão:13/12/2016 DJE DATA:19/12/2016 ..SUCE: REsp 1583128 SP 2016/0037720-6 Decisão:01/09/2016 DJE DATA:06/10/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:08/09/2016 ..DTPB:
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