main-banner

Jurisprudência


STJ 2016.00.18154-1 201600181541

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 847710
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 ..REF:
Sucessivos : AgRg no AREsp 1413466 PR 2018/0327501-7 Decisão:19/02/2019 DJE DATA:01/03/2019 ..SUCE: AgRg no AREsp 1127692 SP 2017/0164209-6 Decisão:22/08/2017 DJE DATA:01/09/2017 ..SUCE: AgRg no AREsp 962121 AM 2016/0204150-0 Decisão:17/11/2016 DJE DATA:28/11/2016 ..SUCE: AgRg no AREsp 916600 AL 2016/0135579-1 Decisão:27/09/2016 DJE DATA:05/10/2016 ..SUCE: AgRg no AREsp 928843 AC 2016/0151343-5 Decisão:28/06/2016 DJE DATA:01/08/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:25/05/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão