STJ 2016.00.19381-2 201600193812
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes,
Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves,
Felix Fischer, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão,
Napoleão Nunes Maia Filho e Raul Araújo.
Data da Publicação
:
24/05/2017
Classe/Assunto
:
AREAARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 843307
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 325974 TO 2013/0104730-0
Decisão:06/12/2017
DJE DATA:14/12/2017
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 946316 SP 2016/0175072-3
Decisão:29/11/2017
DJE DATA:12/12/2017
..SUCE:
AgInt no RE no REsp 1594757 SP 2016/0096791-5 Decisão:29/11/2017
DJE DATA:12/12/2017
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 771142 PB 2015/0217140-3
Decisão:29/11/2017
DJE DATA:12/12/2017
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no RMS 52551 SP 2016/0309111-0
Decisão:29/11/2017
DJE DATA:12/12/2017
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 776977 AM 2015/0222932-1
Decisão:20/11/2017
DJE DATA:28/11/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/05/2017
..DTPB:
Mostrar discussão