STJ 2016.00.20667-7 201600206677
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos
Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
29/04/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 851533
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00436 ART:00515
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 266366 ES 2012/0256947-9 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:02/09/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1419358 RS 2013/0054885-9 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:17/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 818223 RS 2015/0298229-4 Decisão:10/05/2016
DJE DATA:30/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 764534 RS 2015/0206891-3 Decisão:03/05/2016
DJE DATA:13/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/04/2016
..DTPB:
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