STJ 2016.00.21661-3 201600216613
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik,
Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
21/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 347886
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 369464 SP 2016/0229812-6 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:27/10/2016
..SUCE:
HC 346977 SP 2016/0006825-7 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:16/08/2016
..SUCE:
HC 360340 SP 2016/0164161-5 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:16/08/2016
..SUCE:
HC 355585 SP 2016/0118645-9 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:01/08/2016
..SUCE:
HC 316925 SC 2015/0036004-3 Decisão:14/06/2016
DJE DATA:21/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/06/2016
..DTPB:
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