STJ 2016.00.25446-3 201600254463
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de
Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/04/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 855843
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000393 SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1247847 SP 2018/0029930-9 Decisão:19/06/2018
DJE DATA:25/06/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1118382 RJ 2017/0139775-3 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:04/05/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1548385 RJ 2015/0198789-5 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:27/03/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 958433 MS 2016/0198022-3 Decisão:20/02/2018
DJE DATA:07/03/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/04/2016
..DTPB:
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