main-banner

Jurisprudência


STJ 2016.00.25614-3 201600256143

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder habeas corpus de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 26/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348237
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : HC 335755 SP 2015/0228280-9 Decisão:19/04/2016 DJE DATA:27/04/2016 ..SUCE: HC 336777 SP 2015/0239904-0 Decisão:19/04/2016 DJE DATA:27/04/2016 ..SUCE: HC 339917 SP 2015/0273431-8 Decisão:19/04/2016 DJE DATA:27/04/2016 ..SUCE: RHC 66828 SP 2015/0325274-9 Decisão:12/04/2016 DJE DATA:27/04/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:26/04/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão