STJ 2016.00.25614-3 201600256143
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
habeas corpus de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e
Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 348237
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 335755 SP 2015/0228280-9 Decisão:19/04/2016
DJE DATA:27/04/2016
..SUCE:
HC 336777 SP 2015/0239904-0 Decisão:19/04/2016
DJE DATA:27/04/2016
..SUCE:
HC 339917 SP 2015/0273431-8 Decisão:19/04/2016
DJE DATA:27/04/2016
..SUCE:
RHC 66828 SP 2015/0325274-9 Decisão:12/04/2016
DJE DATA:27/04/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/04/2016
..DTPB:
Mostrar discussão