STJ 2016.00.25929-8 201600259298
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
27/05/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 854973
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280 SUM:000284
..REF:
LEG:EST LCP:000058 ANO:2003 UF:PB
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1205375 SP 2017/0264335-5 Decisão:19/04/2018
DJE DATA:21/11/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 895327 SP 2016/0085157-0 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 884062 RS 2016/0067221-6 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:07/10/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1583338 SP 2016/0040685-8 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:13/09/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 804316 RJ 2015/0264573-4 Decisão:23/02/2016
DJE DATA:30/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/05/2016
..DTPB:
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