STJ 2016.00.26223-7 201600262237
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson
Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis
Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 348295
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000052
..REF:
Sucessivos
:
HC 355650 SP 2016/0118928-7 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:22/08/2016
..SUCE:
RHC 69375 BA 2016/0085801-1 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:02/05/2016
..SUCE:
HC 346803 SP 2016/0005213-6 Decisão:19/04/2016
DJE DATA:28/04/2016
..SUCE:
HC 341546 RS 2015/0294431-8 Decisão:05/04/2016
DJE DATA:18/04/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/04/2016
..DTPB:
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