STJ 2016.00.26226-2 201600262262
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido, com
recomendação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
10/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 348298
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00282 PAR:00006 ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 480300 PE 2018/0310989-4 Decisão:05/02/2019
DJE DATA:13/02/2019
..SUCE:
HC 357260 SP 2016/0135754-7 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:09/09/2016
..SUCE:
RHC 68956 SP 2016/0072832-8 Decisão:19/05/2016
DJE DATA:03/06/2016
..SUCE:
HC 333459 MS 2015/0202890-2 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:24/05/2016
..SUCE:
HC 347966 MS 2016/0022215-0 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:02/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/05/2016
..DTPB:
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