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Jurisprudência


STJ 2016.00.26325-9 201600263259

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348311
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000439 ..REF:
Sucessivos : HC 456773 SP 2018/0159671-4 Decisão:09/10/2018 DJE DATA:24/10/2018 ..SUCE: HC 338189 SP 2015/0253409-7 Decisão:09/08/2016 DJE DATA:19/08/2016 ..SUCE: HC 309213 SP 2014/0299737-6 Decisão:02/08/2016 DJE DATA:10/08/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:05/05/2016 ..DTPB:
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