STJ 2016.00.26508-9 201600265089
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, negar
provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, João Otávio de
Noronha (Presidente) e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
29/06/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 852331
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007 SUM:000083
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1326670 SP 2018/0175006-1 Decisão:25/02/2019
DJE DATA:01/03/2019
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AREsp 478104 SP 2014/0036252-7
Decisão:27/04/2017
DJE DATA:05/05/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1619792 RO 2016/0212879-7 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:23/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 881313 MG 2016/0063717-8 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:29/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/06/2016
..DTPB:
Mostrar discussão