STJ 2016.00.27688-1 201600276881
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não
conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Benedito
Gonçalves e Sérgio Kukina (Presidente) votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
09/06/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 857993
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01023
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 1283086 SP 2018/0096863-1
Decisão:06/11/2018
DJE DATA:13/11/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1701692 SP 2017/0255440-6
Decisão:24/04/2018
DJE DATA:02/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1423710 SP 2013/0402375-2
Decisão:09/05/2017
DJE DATA:16/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1334885 RJ 2012/0149873-6
Decisão:07/02/2017
DJE DATA:17/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 901669 SP 2016/0095366-1
Decisão:20/10/2016
DJE DATA:09/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 899250 SP 2016/0091213-4
Decisão:15/09/2016
DJE DATA:26/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 731542 PR 2015/0149777-6
Decisão:16/06/2016
DJE DATA:24/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/06/2016
..DTPB:
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